Alexandre de Moraes, WhatsApp e Bolsonaristas: A revelação de relatórios secretos e a nova crise no STF
Em 13 de agosto de 2024, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem revelando supostas mensagens de WhatsApp trocadas entre assessores do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essas mensagens teriam sido enviadas entre agosto de 2022 e maio de 2023, período que abrange a campanha eleitoral e o pós-eleição no Brasil.
Por que é importante?
As mensagens sugerem que Alexandre de Moraes pode ter solicitado informalmente que o TSE produzisse relatórios sobre indivíduos investigados em inquéritos de fake news e milícias digitais. Isso levanta questões sobre a separação de poderes e o uso de instituições judiciais para fins políticos, especialmente num contexto tão polarizado como o do Brasil.
Detalhes Revelados
Quais são as acusações?:
De acordo com a reportagem, os assessores de Moraes teriam pedido informalmente que o TSE criasse relatórios sobre apoiadores de Jair Bolsonaro, como o economista Rodrigo Constantino. Por exemplo, em novembro de 2022, o juiz Airton Vieira, ligado ao STF, teria encaminhado a Eduardo Tagliaferro (então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE) uma captura de tela de uma conversa com Moraes, onde o ministro pede para "analisar as mensagens de Constantino para ver se dá para bloquear e prever multa".
Quem está envolvido?
As mensagens foram trocadas principalmente entre Airton Vieira e Eduardo Tagliaferro. Vale destacar que Tagliaferro foi exonerado em maio de 2023, após ser preso e acusado por violência doméstica. Além disso, a Folha afirma ter 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp, embora não tenha revelado como obteve esse material.
Reações e Consequências
Qual foi a resposta de Moraes?
Após a publicação da reportagem, o gabinete de Alexandre de Moraes emitiu uma nota defendendo que todos os procedimentos foram oficiais, regulares e devidamente documentados nos inquéritos do STF, com a participação da Procuradoria Geral da República (PGR). O gabinete também argumentou que o TSE tem "poder de polícia", o que justificaria tais pedidos.
O que os críticos dizem?
Parlamentares bolsonaristas, como a senadora Damares Alves, prometeram pedir o impeachment de Alexandre de Moraes. Eles alegam que as mensagens vazadas confirmam que Moraes estaria atuando como investigador, procurador e juiz ao mesmo tempo, o que pode configurar abuso de poder e falsidade ideológica. O ex-procurador Deltan Dallagnol também reforçou essas críticas, afirmando que isso confirmaria suspeitas existentes desde 2019.
E os defensores?
Por outro lado, aliados do governo Lula, como o ministro da Reforma Agrária Paulo Teixeira, criticaram a reportagem, chamando-a de sensacionalista. Eles acreditam que a matéria tem como objetivo desacreditar o STF em um momento crítico, influenciando julgamentos futuros.
Esse caso expõe um acirramento das tensões entre diferentes esferas do poder no Brasil. A polêmica em torno das supostas ações de Alexandre de Moraes coloca em questão a integridade das instituições democráticas e a independência do Judiciário. Se por um lado há críticas severas sobre um possível abuso de poder, por outro, há quem defenda que tudo foi feito dentro da legalidade. O desenrolar dessa situação pode ter impactos significativos na política brasileira, especialmente com a possibilidade de pedidos formais de impeachment contra Moraes.