Conteúdo verificado
segunda-feira, 22 de janeiro de 2024 às 11:03

Lula deve sancionar 'Orçamento de 2024': O que você precisa saber

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está programado para sancionar o Orçamento de 2024 nesta segunda-feira, 22 de janeiro. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro, delineia a estimativa de arrecadação para o próximo ano e estabelece limites para os gastos públicos. Esta ação é de grande importância para o cenário político e econômico do Brasil, destacando-se por diversos pontos cruciais.

Importâncias e Relevâncias:

  • Fundo Eleitoral:
    A Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê o repasse de R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral, destinado às campanhas municipais de 2024. A distribuição desse fundo considera critérios específicos, incluindo a votação e o número de deputados e senadores eleitos, garantindo uma distribuição equitativa.
Critérios de DistribuiçãoPercentual
Distribuição igualitária2%
Votação partidária35%
Número de deputados48%
Senadores eleitos15%
  • Emendas Parlamentares:
    O orçamento destina um valor recorde de R$ 53 bilhões para as emendas parlamentares, representando um aumento significativo em relação ao ano anterior, que foi de R$ 37,3 bilhões.

  • Meta Fiscal e Salário Mínimo:
    O orçamento mantém a meta fiscal próxima de zero, com um superávit de R$ 3,5 bilhões. Além disso, prevê a redução do salário mínimo para R$ 1.412.

  • Corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC):
    Apesar de aprovado pelo Congresso, o orçamento impôs um corte nos recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O montante aprovado foi de R$ 54 bilhões, inferior aos R$ 61 bilhões inicialmente propostos pelo governo.

O Orçamento de 2024, aguardando a sanção do presidente Lula, reflete decisões cruciais para o país, abrangendo desde aspectos eleitorais até questões fiscais e de investimento. As distribuições para o fundo eleitoral e emendas parlamentares, juntamente com as medidas fiscais adotadas, moldarão o cenário político e econômico no próximo ano. O corte no PAC também destaca a necessidade de equilíbrio entre gastos e investimentos para impulsionar o crescimento sustentável do Brasil.

Estão lendo agora

Mutirão de negociação Febraban 2025: Como quitar dívidas com descontos e condições especiaisA Federação Brasileira de Bancos (Febraban) deu início a mais uma edição do Mutirão de Negociação e Orientação Financeir...
"Ainda Estou Aqui": Uma análise crítica do filme que está no centro da polêmica sobre a ditadura - Há espaço para divergências?Desde sua estreia no Festival de Veneza em 2024, onde recebeu 10 minutos de aplausos, até suas indicações ao Oscar de 20...
Oswaldo Aranha: O diplomata que ajudou a criar IsraelNo coração de Porto Alegre, a Avenida Oswaldo Aranha corta o bairro do Bom Fim, um importante reduto da comunidade judai...
Velocidade ascendente: A jornada de seis jovens rumo ao Grid da Fórmula 1Destino F1: Quem Será o Próximo a Brilhar? A Fórmula 2 é a última etapa antes do tão sonhado grid da Fórmula 1, e em 202...
Max Verstappen pode deixar a Red Bull em 2025? Entenda a cláusula secreta, crise na equipe e possíveis destinos do campeãoA Red Bull, uma das equipes mais dominantes da Fórmula 1 nos últimos anos, enfrenta um cenário inesperado em 2025: o tem...
Round 6: Segredos e surpresas da 2ª temporada que você precisa saber- ConfiraA aguardada segunda temporada de "Round 6" está prestes a estrear, trazendo novos desafios e mistérios ao público. A sér...
Novas leis sobre pornografia estão transformando a Internet: O impacto na privacidade e proteção infantil nos EUA e no BrasilA crescente pressão para regular o acesso à pornografia online está transformando a maneira como a internet funciona, es...
"A Casa do Dragão": Conheça todos os Dragões da série, sua lealdade e importância - ConfiraNo universo de "A Casa do Dragão", os dragões não são apenas criaturas míticas, mas peças fundamentais na disputa entre ...
Inteligência artificial e ChatGPT: Descubra como escolas americanas estão capacitando e ensinando alunos nessa nova era tecnológicaNo passado, as universidades tendiam a evitar o uso de ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT. Contudo, ...
A importância de aceitar a mediocridade: Uma jornada de Andrew GreeneA busca incessante pela perfeição, muitas vezes enraizada em ambientes acadêmicos e profissionais, pode ser prejudicial ...
Um olhar para o universo: Fotos astronômicas da NASASe você perdeu a oportunidade de observar o cometa Nishimura), não se preocupe, pois a NASA nos presenteou com uma seman...