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sábado, 16 de dezembro de 2023 às 11:22 GMT+0

Reforma tributária no Brasil: Desafios com o objetivo de impulsionar a economia

Há 8 horas, após intensas negociações, o Congresso Nacional aprovou uma reforma tributária histórica no Brasil. O objetivo principal é simplificar a arrecadação de impostos, unificando tributos que hoje incidem sobre a produção e comercialização de bens e serviços. Considerado um feito histórico por políticos e economistas, o projeto visa impulsionar a economia brasileira, embora haja controvérsias sobre a potencial criação do "maior IVA do mundo".

Importância da Reforma:

  1. Simplificação Tributária:
    Unificação de tributos para simplificar a arrecadação.

  2. Consolidação do IVA:
    Adoção do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), modelo presente na maioria dos países desenvolvidos.

  3. Maior Transparência:
    Promessa de um sistema mais transparente, substituindo cinco impostos por dois: CBS e IBS.

Relevância do IVA Brasileiro:

  1. Desafios Críticos:
    Controvérsias sobre a alíquota, com críticos alertando para uma possível carga tributária de 28%, considerada a maior do mundo.

  2. Manutenção da Arrecadação Atual:
    Defensores argumentam que a alta alíquota visa manter a arrecadação atual, vital para serviços públicos como educação e saúde.

Possíveis Impactos na Economia:

  1. Ganhos de Produtividade:
    Estimativas indicam potencial crescimento econômico devido à simplificação tributária, com projeções de aumento do PIB potencial em até 20% em 15 anos.

  2. Efeito Positivo sobre Investimentos e Empregos:
    Experiências internacionais, como Canadá e China, mostram que a adoção do IVA pode impulsionar investimentos, vendas, geração de empregos e produtividade.

  3. Cashback para os Mais Pobres:
    Proposta inclui sistema de cashback para os brasileiros de menor renda, visando aumentar o poder de compra.

Desafios e Fases Futuras:

  1. Alíquota do IVA:
    Projeções indicam uma alíquota entre 25,45% e 27%, mas a fase de testes em 2026 determinará a alíquota final.

  2. Fase de Transição:
    Implementação gradual do IVA até 2033, buscando evitar impactos negativos imediatos.

A reforma tributária no Brasil representa um marco histórico, visando simplificar o sistema e impulsionar a economia. A controvérsia em torno da possível criação do "maior IVA do mundo" destaca desafios, mas defensores enfatizam a importância de manter a arrecadação atual para sustentar serviços públicos essenciais. O potencial impacto positivo na produtividade, investimentos e poder de compra da população ressalta a importância estratégica dessa reforma para o futuro econômico do país.

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