Análise: "Presidencialismo Jurisdicional" no Brasil: - STF assume protagonismo em meio à crise política
O cientista político Creomar de Souza, CEO da consultoria Dharma, trouxe uma análise instigante durante entrevista ao jornal WW sobre a recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão estabelece regras mais rígidas para a ampliação das emendas parlamentares nos próximos anos. Creomar descreve o Brasil como vivendo um cenário de "presidencialismo jurisdicional", marcado por uma relação disfuncional entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Importâncias e relevâncias
"Presidencialismo jurisdicional"
- A expressão usada por Creomar ilustra como o STF tem se tornado um ator protagonista em questões políticas e legislativas, buscando equilibrar um Executivo enfraquecido e um Legislativo fortalecido, mas descoordenado.
Coalizão informal entre STF e Executivo
- Segundo o cientista político, há um esforço conjunto do STF para dar sustentação ao Executivo, que sofre com a falta de maioria no Legislativo. Essa dinâmica desequilibrada é um reflexo de problemas políticos acumulados na última década.
Desafios enfrentados pelo STF
- O STF atua em duas frentes: corrigir distorções como a falta de transparência nas emendas e frear o crescimento excessivo do poder Legislativo. Essas ações, porém, carregam o risco de sobrecarga institucional.
Problemas no processo legislativo e executivo
- Creomar destacou que a consultoria legislativa do Senado já havia identificado os problemas no projeto das emendas, mas mesmo assim o texto foi aprovado e sancionado, ignorando alertas da AGU.
Análise crítica
Creomar de Souza aponta que o Brasil vive uma crise estrutural na relação entre os poderes. Ele observa que as "presidências fracas" recentes criaram um vácuo político, preenchido pelo STF e pelo Legislativo, resultando em uma relação conflituosa e desequilibrada.
Papel do STF
- O STF busca resolver problemas antigos e complexos, como a falta de transparência e o uso excessivo das emendas parlamentares, mas enfrenta o desafio de não ter os instrumentos políticos tradicionais para lidar com essas questões.
Falhas do Legislativo e Executivo
- A aprovação de projetos mal estruturados reflete a disfuncionalidade política, onde questões técnicas e alertas de especialistas são frequentemente ignorados em favor de interesses políticos imediatos.
O diagnóstico de Creomar de Souza sobre o "presidencialismo jurisdicional" do Brasil revela um cenário preocupante de disfunção política. O protagonismo crescente do STF reflete tanto a fraqueza do Executivo quanto a desorganização do Legislativo. Enquanto o Judiciário tenta preencher lacunas, o risco de sobrecarga institucional é significativo. A solução, no entanto, requer reformas profundas que fortaleçam as instituições e restabeleçam o equilíbrio entre os poderes.