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quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 23:49 GMT+0

Tecnologia social em ação: Ministério de direitos humanos lança plano inovador para amparar população de rua após decisão histórica do STF

Alerta para a situação da população de rua no Brasil!

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, deu um prazo de 120 dias para o governo apresentar um plano de ação para lidar com a situação dos moradores em situação de rua no país. Essa medida foi tomada em resposta à ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que denunciaram a omissão do Estado em relação a esse grave problema.

O Ministério dos Direitos Humanos, sob o comando do ministro Silvio Almeida, afirma que está trabalhando para cumprir esse prazo, mas enfrenta dificuldades em obter dados atualizados sobre a quantidade de pessoas vivendo em situação de rua, pois depende das informações dos Estados e municípios.

Enquanto isso, o ministério prometeu lançar a Operação Inverno Acolhedor, que busca destinar R$ 5 milhões para a execução de convênios com municípios, movimentos sociais e entidades da sociedade civil para oferecerem cobertores e itens de proteção contra o frio intenso, que é uma das causas de morte dessa população vulnerável.

Outra preocupação é combater a aporofobia, que é o preconceito e a aversão a pessoas pobres. Para isso, será lançada uma campanha de conscientização sobre a luta contra as desigualdades sociais e o preconceito, além da criação de espaços mais inclusivos, tornando os locais públicos menos hostis, com a remoção de barreiras e obstáculos que impedem a permanência das pessoas.

Além disso, estão sendo elaborados o Programa Moradia Primeiro, com prioridade para dar habitação às pessoas em situação de rua através do Minha Casa, Minha Vida, e a implementação de um Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua, bem como a criação de pontos nas cidades, chamados Pop Rua, que oferecerão serviços como bebedouros, bagageiros, lavanderias, corte de cabelo e banheiros.

Essas medidas são essenciais para enfrentar a crise enfrentada pela população de rua, e é crucial que a sociedade se mantenha vigilante e cobre do governo ações efetivas para solucionar esse problema grave de desamparo e vulnerabilidade.

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